Compêndio da Doutrina Social da Igreja

O Compêndio da Doutrina Social da Igreja é uma ferramenta de trabalho que permite conhecer os pilares da doutrina católica sobre as questões da vida social. Está dividido em 12 capítulos: “O Desígnio de Deus para toda a humanidade”, “A missão da igreja e da doutrina social”, “A pessoa e os direitos”, “Os princípios da doutrina social da Igreja”, “A família, célula vital da sociedade”, “O trabalho humano”, “A vida económica”, “A comunidade política”, “A comunidade internacional”, “Proteger o ambiente”, “A promoção da paz” e “Doutrina Social e acção eclesial”.

No decurso da história, a Igreja foi manifestando o seu pensamento sobre as questões sociais. João Paulo II publicou três grandes encíclicas (“Laborem Exer-cens”, “Sollicitudo Rei Socialis” e”Cente-simus Annus”) que constituem etapas fundamentais do pensamento católico sobre o assunto. Além disso, inúmeros bispos, em todo o mundo, contribuíram, nestes últimos anos, para aprofundar a Doutrina Social da Igreja.

ÍNDICE GERAL

Carta do Cardeal Angelo Sodano
Apresentação

INTRODUÇÃO

UM HUMANISMO INTEGRAL E SOLIDÁRIO

1. a)No alvorecer do terceiro milênio
   b)O significado do documento
   c) Ao serviço da plena verdade sobre o homem
   d) Sob o signo da solidariedade, do respeito e do amor

PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I
O DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS A TODA A HUMANIDADE

1. O AGIR LIBERTADOR DE DEUS NA HISTÓRIA DE ISRAEL
2. a)A proximidade gratuita de Deus
   b)Princípio da criação e agir gratuito de Deus
3. JESUS CRISTO CUMPRIMENTO DO DESÍGNIO DE AMOR DO PAI
4. a)Em Jesus Cristo cumpre-se o evento decisivo da história de Deus com os homens
   b)A revelação do Amor Trinitário

III. A PESSOA HUMANA NO DESÍGNIO DE AMOR DE DEUS

1. a)O Amor trinitário, origem e meta da pessoa humana
   b)A salvação cristã: para todos os homens e do homem todo
   c) O discípulo de Cristo qual nova criatura
   d) Transcendência da salvação e autonomia das realidades terrestres
2. DESÍGNIO DE DEUS E MISSÃO DA IGREJA
3. a)A Igreja, sinal e tutela da transcendência da pessoa humana
   b)Igreja, Reino de Deus e renovação das relações sociais
   c) Novos céus e nova terra
   d) Maria e o Seu «fiat» ao desígnio de amor de Deus

 

CAPÍTULO II
MISSÃO DA IGREJA E DOUTRINA SOCIAL

1. EVANGELIZAÇÃO E DOUTRINA SOCIAL
2. a)A Igreja, morada de Deus com os homens
   b)Fecundar e fermentar com o Evangelho a sociedade
   c) Doutrina social, evangelização e promoção humana
   d) Direito e dever da Igreja
3. A NATUREZA DA DOUTRINA SOCIAL
4. a)Um saber iluminado pela fé
   b)Em diálogo cordial com todo o saber
   c) Expressão do ministério de ensinamento da Igreja
   d) Por uma sociedade reconciliada na justiça e no amor
   e) Uma mensagem para os filhos da Igreja e para a humanidade
   f) No signo da continuidade e da renovação

III. A DOUTRINA SOCIAL DO NOSSO TEMPO: ACENOS HISTÓRICOS

1. a)O início de um novo caminho
   b)Da «Rerum novarum» aos nossos dias
   c) À luz e sob o impulso do Evangelho

 

CAPÍTULO III
A PESSOA E OS SEUS DIREITOS

1. DOUTRINA SOCIAL E PRINCÍPIO PERSONALISTA
2. I A PESSOA HUMANA «IMAGO DEI»
3. a)Criatura à imagem de Deus
   b)O drama do pecado
   c) Universalidade do pecado e universalidade da salvação

III. A PESSOA HUMANA E OS SEUS VÁRIOS PERFIS

1. A)A UNIDADE DA PESSOA
2. B)ABERTURA À TRANSCENDÊNCIA E UNICIDADE DA PESSOA
3. a)Aberta à transcendência
   b)Única e irrepetível
   c) O respeito da dignidade humana
4. C)A LIBERDADE DA PESSOA
5. a)Valor e limites da liberdade
   b)O vínculo da liberdade com a verdade e a lei natural
6. D)A IGUALDADE EM DIGNIDADE DE TODAS AS PESSOAS
7. E)SOCIABILIDADE HUMANA

III. OS DIREITOS HUMANOS

1. a)O valor dos direitos humanos
   b)A especificação dos direitos
   c) Direitos e deveres
   d) Direitos dos povos e das nações
   e) Colmatar a distância entre letra e espírito

 

CAPÍTULO IV
OS PRINCÍPIOS DA DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

1. SIGNIFICADO E UNIDADE DOS PRINCÍPIOS
2. O PRINCÍPIO DO BEM COMUM
3. a)Significado e principais implicações
   b)A responsabilidade de todos pelo bem comum
   c) As tarefas da comunidade política

III. A DESTINAÇÃO UNIVERSAL DOS BENS

1. a)Origem e significado
   b)Destinação universal dos bens e propriedade privada
   c) Destinação universal dos bens e opção preferencial pelos pobres
2. O PRINCÍPIO DE SUBSIDIARIEDADE
3. a)Origem e significado
   b)Indicações concretas
4. A PARTICIPAÇÃO
5. a)Significado e valor
   b)Participação e democracia
6. O PRINCÍPIO DE SOLIDARIEDADE
7. a)Significado e valor
   b)A solidariedade como princípio social e como virtude moral
   c) Solidariedade e crescimento comum dos homens
   d) A solidariedade na vida e na mensagem de Jesus Cristo

VII. OS VALORES FUNDAMENTAIS DA VIDA SOCIAL

1. a)Relação entre princípios e valores
   b)A verdade
   c) A liberdade
   d) A justiça

VIII. A VIA DA CARIDADE

 

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO V
A FAMÍLIA

CÉLULA VITAL DA SOCIEDADE

1. A FAMÍLIA PRIMEIRA SOCIEDADE NATURAL
2. a)A importância da família para a pessoa
   b)A importância da família para a sociedade
3. O MATRIMÔNIO FUNDAMENTO DA FAMÍLIA
4. a)O valor do matrimônio
   b)O sacramento do matrimônio

III. A SUBJETIVIDADE SOCIAL DA FAMÍLIA

1. a)O amor e a formação de uma comunidade de pessoas
   b)A família é o santuário da vida
   c) A tarefa educativa
   d) A dignidade e os direitos das crianças
2. AFAMÍLIA PROTAGONISTA DA VIDA SOCIAL
3. a)Solidariedade familiar
   b)Família, vida econômica e trabalho

 

CAPÍTULO VI
 O TRABALHO HUMANO

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. a)A tarefa de submeter a terra
   b)Jesus homem do trabalho
   c) O dever de trabalhar
3. O VALOR PROFÉTICO DA  «RERUM NOVARUM»

III. A DIGNIDADE DO TRABALHO

1. a)A dimensão subjetiva e objetiva do trabalho
   b)As relações entre trabalho e capital
   c) O trabalho, título de participação
   d) Relação entre trabalho e propriedade privada
   e) O repouso festivo
2. O DIREITO AO TRABALHO
3. a)O trabalho é necessário
   b)O papel do Estado e da sociedade civil na promoção do direito ao trabalho
   c) A família e o direito ao trabalho
   d) As mulheres e o direito ao trabalho
   e) Trabalho infantil
   f) A emigração e o trabalho
   g) O mundo agrícola e o direito ao trabalho
4. DIREITOS DOS TRABALHADORES
5. a)Dignidade dos trabalhadores e respeito dos seus direitos
   b)O direito à remuneração eqüitativa e distribuição da renda
   d) O direito de greve
6. SOLIDARIEDADE ENTRE OS TRABALHADORES
7. a)A importância dos sindicatos
   b)Novas formas de solidariedade

VII. AS «RES NOVAE» DO NOVO MUNDO DO TRABALHO

1. a)Uma fase de transição epocal
   b)Doutrina social e «res novae»

 

CAPÍTULO VII
A VIDA ECONÔMICA

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. a)O homem, pobreza e riqueza
   b)As riquezas existem para ser partilhadas
3. MORAL E ECONOMIA

III. INICIATIVA PRIVADA E EMPRESA

1. a)A empresa e seus fins
   b)O papel do empresário e do dirigente de empresa
2. INSTITUIÇÕES ECONÔMICAS AO SERVIÇO DO HOMEM
3. a)O papel do mercado livre
   b)A ação do Estado
   c) O papel dos corpos intermédios
   d) Poupança e consumo
4. AS «RES NOVAE» EM ECONOMIA
5. a)A globalização: as oportunidades e os riscos
   b)O sistema financeiro internacional
   c) O papel da comunidade internacional na época da economia global
   d) Um desenvolvimento integral e solidário
   e) A necessidade de uma grande obra educativa e cultural

 

CAPÍTULO VIII
A COMUNIDADE POLÍTICA

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. a)O senhorio de Deus
   b)Jesus e a autoridade política
   c) As primeiras comunidades cristãs
3. O FUNDAMENTO E O FIM DA COMUNIDADE POLÍTICA
4. a)Comunidade política, pessoa humana e povo
   b)Tutelar e promover os direitos humanos
   c) A convivência baseada na amizade civil

III. A AUTORIDADE POLÍTICA

1. a)O fundamento da autoridade política
   b)A autoridade como força moral
   c) O direito à objeção de consciência
   d) O direito de resistir
   e) Infligir as penas
2. O SISTEMA DA BUROCRACIA
3. a)Os valores e a democracia
   b)Instituições e democracia
   c) Os componentes morais da representação política
   d) Instrumentos de participação política
   e) Informação e democracia
4. A COMUNIDADE POLÍTICA A SERVIÇO DA COMUNIDADE CIVIL
5. a)O valor da comunidade civil
   b)O primado da comunidade civil
   c) A aplicação do princípio de subsidiariedade
6. O ESTADO E AS COMUNIDADES RELIGIOSAS
7. A)A LIBERDADE RELIGIOSA, UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
8. B)IGREJA CATÓLICA E COMUNIDADE POLÍTICA
9. a)Autonomia e independência
   b)Colaboração

 

CAPÍTULO IX
A COMUNIDADE INTERNACIONAL

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. a)A unidade da família humana
   b)Jesus Cristo protótipo e fundamento da nova humanidade
   c) A vocação universal do cristianismo
3. AS REGRAS FUNDAMENTAIS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
4. a)Comunidade internacional e valores
   b)Relações fundadas na harmonia entre ordem jurídica e ordem moral

III. A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE INTERNACIONAL

1. a)O valor das Organizações Internacionais
   b)A personalidade jurídica da Santa Sé
2. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO
3. a)Colaboração para garantir o direito ao desenvolvimento
   b)Luta contra a pobreza
   c) A dívida externa

 

CAPÍTULO X
SALVAGUARDAR O AMBIENTE

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. O HOMEM E O UNIVERSO DAS COISAS

III. A CRISE NA RELAÇÃO HOMEM-AMBIENTE

1. UMA RESPONSABILIDADE COMUM
2. a)O ambiente, um bem coletivo
   b)O uso das biotecnologias
   c) Ambiente e partilha dos bens
   d) Novos estilos de vida

 

CAPÍTULO XI
A PROMOÇÃO DA PAZ

1. ASPECTOS BÍBLICOS
2. A PAZ: FRUTO DA JUSTIÇA E DA CARIDADE

III. O FALIMENTO DA PAZ: GUERRA

1. a)A legítima defesa
   b)Defender a paz
   c) O dever de proteger os inocentes
   d) Medidas contra quem ameaça a paz
   e) O desarmamento
   f) A condenação ao terrorismo
2. O CONTRIBUTO DA IGREJA PARA A PAZ

 

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO XII
DOUTRINA SOCIAL E AÇÃO ECLESIAL

1. A AÇÃO PASTORAL NO MBITO SOCIAL
2. a)Doutrina social e inculturação da fé
   b)Doutrina social e pastoral social
   c) Doutrina social e formação
   d) Promover o diálogo
   e) Os sujeitos da pastoral social
3. DOUTRINA SOCIAL E COMPROMISSO DOS CRISTÃOS LEIGOS
4. a)O cristão leigo
   b)A espiritualidade do cristão leigo
   c) Agir com prudência
   d) Doutrina social e experiência associativa
   e) O serviço nos diversos âmbitos da vida social
5. O serviço à pessoa humana
   2.O serviço à cultura
   3. O serviço à economia
   4. O serviço à política

CONCLUSÃO

POR UMA CIVILIZAÇÃO DO AMOR

1. a)A ajuda da Igreja ao homem contemporâneo
   b)Tornar a partir da fé em Cristo
   c) Uma firme esperança
   d) Construir a «civilização do amor»

A JOÃO PAULO II
MESTRE DE DOUTRINA SOCIAL
TESTEMUNHA EVANGÉLICA
DE JUSTIÇA E DE PAZ